por Maria Ricarte
Para realizar a compra de um imóvel, é preciso passar por algumas etapas burocráticas. Além de toda a documentação, sempre que alguém quiser adquirir ou vender um imóvel é preciso considerar em seu planejamento um imposto obrigatório: o ITBI.
Com isso, muitas dúvidas surgem a respeito do tema. Como, por exemplo, quem paga o ITBI, para que serve essa taxa ou quanto será gasto no total. Por isso, fizemos este artigo com o intuito de sanar suas dúvidas - desde o que é ITBI, até as condições em que há isenção. Boa leitura!
O que é ITBI?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é um imposto obrigatório que deve ser pago durante a transferência imobiliária para compra ou venda de um imóvel. Com isso, a compra ou a venda do imóvel só será oficializada após o seu acerto, sendo que, sem a confirmação de pagamento do tributo, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada.
O ITBI é um tributo do município e está previsto na Constituição Federal. Em geral, é necessário que se reúna uma série de documentos para emitir a guia de recolhimento do imposto, é necessário reunir todos os comprovantes de pagamento, contratos, formulários do município e outros documentos pertinentes ao imóvel.
Por que devo pagá-lo?
Caso o comprador não pague o ITBI, ele não terá o direito de constar como proprietário na matrícula e no registro do imóvel. Portanto, esse imposto é importante para regularizar o imóvel nos registros públicos e assegurar o acesso a serviços como asfaltamento das ruas, coleta de lixo, instalação e abastecimento de água e luz, entre outros.
Além disso, os recursos arrecadados do ITBI são utilizados para o benefício dos próprios municípios, assim como o IPTU.
Quanto eu pago de ITBI em João Pessoa e Cabedelo?
Em João Pessoa e Cabedelo você paga 3% sobre o valor do imóvel. Para ficar mais fácil o entendimento, vamos dar um exemplo na prática!
Se você for comprar um imóvel de R$ 300 mil reais, você irá pagar R$ 9 mil reais de ITBI. Porém, se este imóvel estiver avaliado na prefeitura por um preço maior, você terá que pagar sempre em cima do maior valor - seja de compra e venda ou seja do de avaliação.
Com todos esses valores você deve estar se perguntando: “é possível que eu tenha algum desconto?”. A resposta é sim! Apenas em João Pessoa você tem desconto de 25% até 120 dias de Habite-se.